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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41

Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc

O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41

Empresa é condenada por cobrança ilegal

contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 10:54

TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:30

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:14

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:37

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:12

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 15:54

Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 09:42

Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia

A decisão da Terceira Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:30

Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefonia

Valor da multa é de R$ 25 milhões.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01

Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:31

Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile

Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 20352

O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em

de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos

contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.

Por Leo Lopes.

Parceria visa monitorar aglomerações.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).

Valor da multa é de R$ 25 milhões.

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.

Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.

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